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Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2025

Ao aceder e utilizar o website da Happy Solutions (happysolutions.ai), concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se não concordar com algum destes termos, não deverá utilizar o nosso website.

1. Definições

Para efeitos dos presentes Termos de Uso:

  • "Website" refere-se ao website happysolutions.ai e todos os seus subdomínios
  • "Serviços" refere-se a todos os serviços de consultoria e desenvolvimento oferecidos pela Happy Solutions
  • "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o Website
  • "Conteúdo" refere-se a todo o texto, imagens, vídeos, código e outros materiais disponíveis no Website

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao nosso Website, confirma que:

  • Tem pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal na sua jurisdição
  • Tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
  • Não está impedido de utilizar os Serviços ao abrigo de qualquer lei aplicável
  • Leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a estes Termos de Uso

3. Serviços Oferecidos

A Happy Solutions oferece serviços de consultoria e desenvolvimento em Inteligência Artificial, incluindo mas não limitado a:

  • Consultoria estratégica em IA
  • Desenvolvimento de soluções personalizadas
  • Implementação de chatbots e agentes de IA
  • Integração de sistemas
  • Formação e suporte técnico

Os serviços específicos, preços e condições serão definidos em propostas ou contratos individuais.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos da Happy Solutions

Todo o Conteúdo do Website, incluindo mas não limitado a:

  • Textos, gráficos, logótipos e ícones
  • Imagens, ilustrações e fotografias
  • Código-fonte, software e funcionalidades
  • Design, layout e "look and feel"

É propriedade exclusiva da Happy Solutions ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual da União Europeia e tratados internacionais.

4.2 Uso Permitido

É permitido:

  • Visualizar e navegar no Website para uso pessoal
  • Imprimir páginas para uso pessoal e não comercial
  • Partilhar links para o Website

4.3 Uso Proibido

Não é permitido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir o Conteúdo sem autorização escrita
  • Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
  • Utilizar o Conteúdo para fins comerciais sem licença
  • Remover avisos de direitos de autor ou marcas registadas

5. Uso do Chat e Formulários

Ao utilizar o chat ou formulários de contacto do Website, concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras e precisas
  • Não enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial
  • Não utilizar linguagem abusiva ou ameaçadora
  • Não tentar aceder a sistemas ou dados não autorizados
  • Não enviar spam ou mensagens não solicitadas

Aviso: As respostas do assistente de IA são geradas automaticamente e destinam-se apenas a fins informativos. Não constituem aconselhamento profissional, jurídico ou financeiro.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1 Isenção de Garantias

O Website e os seus conteúdos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis". A Happy Solutions não garante que:

  • O Website estará sempre disponível ou livre de erros
  • Os resultados obtidos serão precisos ou fiáveis
  • Quaisquer defeitos serão corrigidos

6.2 Limitação de Danos

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Happy Solutions não será responsável por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
  • Interrupção de atividade comercial
  • Qualquer dano resultante do uso ou impossibilidade de uso do Website

7. Links para Terceiros

O Website pode conter links para websites de terceiros. A Happy Solutions:

  • Não controla nem é responsável pelo conteúdo de websites de terceiros
  • Não endossa nem garante produtos ou serviços de terceiros
  • Recomenda a leitura das políticas de privacidade e termos de uso desses websites

8. Modificações

8.1 Alterações aos Termos

A Happy Solutions reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Website. O uso continuado do Website após qualquer alteração constitui a sua aceitação dos novos termos.

8.2 Alterações ao Website

Reservamo-nos o direito de:

  • Modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Website
  • Alterar preços, funcionalidades ou disponibilidade de serviços
  • Impor limites a determinadas funcionalidades

9. Rescisão

A Happy Solutions pode, a seu exclusivo critério:

  • Recusar o acesso ao Website a qualquer utilizador
  • Terminar ou suspender o acesso por violação destes Termos
  • Remover qualquer conteúdo que viole estes Termos

10. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e da União Europeia.

Qualquer litígio emergente destes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos que lhe são conferidos pela legislação de defesa do consumidor do seu país de residência.

11. Resolução Alternativa de Litígios

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, informamos que existe uma plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL) disponível em:

https://ec.europa.eu/consumers/odr

12. Disposições Gerais

  • Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Happy Solutions relativamente ao uso do Website
  • Renúncia: A não aplicação de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de a aplicar posteriormente
  • Divisibilidade: Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor
  • Cessão: Não pode ceder os seus direitos ou obrigações sem o nosso consentimento escrito

13. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos através de:

  • Email: hello@happysolutions.ai
  • Website: happysolutions.ai

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